Gustavo Bonfim
Domínio Pericial em Acidentes de Trabalho
Aula de Atualização Técnica — 2 de julho de 2026
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Habilitação técnica do perito judicial e do assistente técnico: critérios legais de qualificação e competência nos termos do CPC e da CLT
Prova documental pré-constituída: função no controle da prova pericial e critérios de apreciação da validade documental pelo juízo
Déficits técnicos recorrentes na fase instrutória: identificação dos momentos processuais críticos e suas repercussões na fundamentação da sentença
Precisão conceitual em acidente do trabalho: distinção entre acidente típico, doença ocupacional e equiparações legais (art. 20 e 21 da Lei n.º 8.213/1991)
Referenciais epistemológicos do perito e do advogado: divergência de métodos e suas implicações para a instrução técnica e para a cognição judicial
Elaboração de quesitos periciais: metodologia para formulação tecnicamente fundamentada, com base no caso concreto e nas normas regulamentadoras aplicáveis
A aula é destinada a advogados trabalhistas que atuam, ou pretendem atuar, em demandas acidentárias na Justiça do Trabalho, e que buscam aprofundamento técnico na fase instrutória do processo.
A aula apresenta os fundamentos técnicos e processuais que contribuem para o bom trabalho pericial, oferecendo ao profissional instrumental analítico para compreender e contestar laudos periciais com precisão técnica.
O curso pressupõe domínio do direito material e processual do trabalho. O objeto central é a metodologia pericial: os critérios técnicos que estruturam a prova pericial nos processos de acidente do trabalho, desde a elaboração dos quesitos até a apreciação judicial do laudo.
Advogado regularmente inscrito na OAB, especialista em acidentes do trabalho. Atua há mais de uma década no contencioso trabalhista acidentário de alta complexidade, com ênfase na instrução técnica do processo pericial. Professor, palestrante e consultor em Saúde e Segurança no Trabalho.
Professor e Juiz do Trabalho. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Doutorando em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Universidade do Minho (Portugal). Participa desta aula ministrando o conteúdo sobre a perspectiva do julgador na instrução pericial: o que o juiz examina no laudo e como a qualidade técnica da atuação do advogado repercute na fundamentação da decisão.
A participação do Prof. Dr. Fabrício Lima é de natureza estritamente acadêmica e não implica posição oficial da Justiça do Trabalho ou do Poder Judiciário.
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A prova pericial tem lógica própria. Dominá-la é o que separa o laudo que sustenta a tese do que a derruba.
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